|
O Kazaa, um dos sistemas de compartilhamento
de arquivos mais famosos da internet, anunciou na
quinta-feira ter concluído todos os processos que o acusavam
de promover a pirataria na internet e que concordou em
colaborar com a indústria do entretenimento para proteger a
propriedade intelectual.
O acordo inclui um "convênio extrajudicial" de US$ 115
milhões, que serão pagos como compensação aos donos da
propriedade intelectual que processaram o site, informou o
porta-voz americano da companhia australiana Sharman
Networks, dona do Kazaa.
O acordo permite aos operadores do site nos Estados Unidos e
na Austrália evitar novos processos e prevê ainda a
legalização do site "para dar uso legítimo à sua poderosa
tecnologia de distribuição", segundo a federação
internacional da indústria fonográfica (IFPI). Isso será
feito mediamente a instalação de filtros com palavras-chave,
com o objetivo de proibir os arquivos ilegais. A solução já
havia sido imposta, em novembro, pela Justiça australiana,
que considerou que o site mantinha atividades ilegais.
O acordo põe um fim a uma saga judicial na qual a indústria
fonográfica abriu processos na Austrália, em Taiwan, na
Coréia do Sul e até junto à Suprema Corte dos Estados Unidos
contra o Kazaa.
Sites como Grokster, Bearshare e iMesh já foram multados e
se tornaram legais depois que a mais alta instância judicial
americana considerou em junho de 2005 que oferecer o
download de conteúdo ilegal implicava responsabilidade e
cumplicidade na quebra da propriedade intelectual.
O Kazaa é um dos mais famosos sites de download de arquivos
de música e vídeo. Segundo o IFPI, 4,2 milhões de usuários
baixavam arquivos simultaneamente quando o Kazaa estava no
ponto mais alto de popularidade.
|
